• A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE reconhece a importância de proteger as informações pessoais e buscamos sempre o processamento destas informações de forma transparente, responsável e em conformidade com as leis dos países onde atuamos. Esta política de privacidade possui como objetivo descrever as práticas gerais de privacidade aplicadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE sobre as informações pessoais que podem ser coletadas, tratadas e/ou utilizadas sobre nossos clientes e visitantes, tratados como usuários. Além da coleta de informações pessoais, também utilizamos cookies e web beacons, conforme explicado detalhadamente em nossa Política de Cookies: https://www.cumaru.pe.gov.br/politica-de-cookies A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE pode recolher informações pessoais sobre nossos usuários para as seguintes finalidades:
    Dados Finalidade
    Dados do navegador e computacionais Endereço IP; Data e hora de acesso; Tempo de sessão; Definições e dados do navegador, sistema operacional e conexão utilizados; Localização geográfica aproximada. Prover o acesso e funcionamento de nossos sites, plataformas e serviços, coleta de estatística para análise e melhoria para melhor experiência de utilização e atender aos requisitos legais de segurança e fiscais necessários.
    Contratação de serviços Nome; Email; CPF ou CNPJ; Data de Nascimento; Endereço completo incluindo CEP e complemento; Telefone. Identificação fiscal e legal do usuário.
    Atendimento Obrigatórios: Nome e email; Opcional: Telefone. Utilizados para identificação do usuário, registro de histórico e questões legais. Além disso, os dados podem ser utilizados para facilidade em acesso em visitas posteriores e estatísticas.
    Download de materiais livres Nome; Email; Telefone. O fornecimento de materiais para download é realizado por envio de link para o email, a fim de evitar abuso de recursos. Estes dados podem ser utilizados para emails marketing e/ou newsletters mediante autorização explícita do usuário.
    Informações de mídias sociais de terceiros (Facebook) Nome; Foto do perfil. Prover funcionalidade de login para uma melhor experiência em recursos da plataforma.
    Ao utilizar nossos serviços, dados do navegador e computacionais são coletados em conjunto os demais dados para fins de registro de acesso e ações executadas em nosso sistema, tendo em vista a necessidade técnica e legal do armazenamento para fins de registro (log). É importante frisar que a categorização da coleta de dados é feita para um melhor entendimento sobre como os dados são coletados, armazenados e utilizados. Ao acessar nosso site e/ou serviços o usuário pode não perceber a transição da forma exemplificada acima. Ao utilizarmos as informações pessoais do usuário para fins de marketing, contato transacional, motivos de melhoria, motivos de segurança ou requisitos adicionais, a utilização é sempre feita com base nos interesses legítimos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE ou de parceiros autorizados pelo usuário.

    Partilha de Informações Pessoais

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE não compartilha dados pessoais com partes alheias a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE, salvo as partes e parceiros especificados neste documento ou quando solicitado e autorizado por vias legais.

    Sobre a segurança e exatidão das Informações

    O objetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE ao coletar e armazenar informações pessoais é para proporcionar a melhor experiência de navegação e utilização de nossos sites e serviços, além de atender a todas os requisitos legais e fiscais. Além disso, sempre visamos a segurança destas informações utilizando dos melhores recursos atuais para armazenamento das informações. Também é necessário que determinadas informações, como logins e senhas, sejam protegidos pelo usuário. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE coleta informações que podem ser invalidadas por motivos alheios a própria. Sempre buscamos manter estas informações atualizadas e verídicas, porém, é importante frisar que o usuário deve sempre agir de boa fé e colaborar para manter a veracidade destas informações. Caso alguma informação seja obtida por terceiros de forma ilegal, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE informará o usuário afetado sobre o ocorrido em até 72 horas e o procedimento cabível em cada situação.

    Período de Retenção

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE não retém informações pessoais por mais tempo que o necessário para o cumprimento da finalidade com as quais foram coletadas, incluindo a conformidade com obrigações legais e fiscais.

    Base legal para coleta de dados

    Realizamos a coleta de dados com o consentimento do usuário e também para questões de acessos.

    Como entrar em contato com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE

    Para questões referentes a como seus dados são utilizados, conforme descrito nesta política de privacidade, utilize os meios disponibilizados em nosso site. Sua mensagem será encaminhada ao setor responsável para análise e esclarecimento de eventuais dúvidas. Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (GDPR), a responsável pelo tratamento de seus dados é: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE Rua João de Moura Borba n°224 – Centro | CNPJ: 11.097.391/0001-20 Horários de Atendimento: das 08:00h às 15:00h de Segunda à Sexta-feira FONE: (81) 3644-1156 – CEP 55655-000 Em hipótese alguma a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE é responsável pelo tratamento de situações como:
    • Informações processadas por terceiros não relacionados a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE;
    • Informações divulgadas pelo próprio usuário ou obtidas a partir do usuário de maneira ilegal por terceiros. Neste caso, destacamos alguns exemplos como exploração de brechas em sistemas digitais sob responsabilidade do usuário, engenharia social e outros do gênero.
    • Informações que não foram coletadas e armazenadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE e/ou foram divulgadas pelo usuário fora do âmbito nos quais as coletamos.

    Os Direitos do Usuário

    O usuário pode solicitar o acesso, atualização ou correção das suas informações pessoais. O usuário tem também o direito de se opor à recepção de marketing direto. O usuário pode solicitar o descadastramento do próprio email, onde há um link para isto, no rodapé de cada e-mail enviado. O usuário poderá ter direitos adicionais de acordo com a legislação local aplicável ao processamento. Por exemplo, se o processamento das suas informações pessoais estiver sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (“GDPR”), e as suas informações pessoais forem processadas com base em interesses legítimos, o usuário tem o direito de se opor ao processamento com base na sua situação específica. No âmbito do GDPR o usuário poderá ter também o direito de solicitar que as suas informações pessoais sejam eliminadas ou restritas e solicitar a portabilidade das suas informações pessoais.

    Direito de Apresentar Queixa

    Caso o usuário considere que o processamento de suas informações não estão de acordo com a legislação aplicável, poderá apresentar queixas junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE ou as autoridades de proteção de dados competentes.

    Atualização na Política de Privacidade

    Esta política reflete a forma como tratamos os dados pessoais coletados. Havendo alguma alteração na forma como os dados são tratados ou em sua finalidade, a política de privacidade será atualizada. A data referente a última atualização pode ser localizada no início deste documento. Recomendamos fortemente que esta política seja acessada com frequência para a verificação de atualizações. Em caso de dúvidas, entre em contato.